PF desarticula esquema de fraude que causou desvio de mais de R$ 1,5 milhão na Saúde do Acre
A Polícia Federal do Acre, junto com a Controladoria Geral da União (CGU-AC), deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Asfixia. A ação desarticulou um esquema de fraude e irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) no valor de R$ 1.573.301,95 com recursos federais. A ação foi deflagrada em Rio Branco, Campo Grande (MS) e Ceará (CE).
Em nota assinada pela Secretária de Estado de Comunicação, Andréa Zílio, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) diz agradecer o ato de função constitucional da PF-AC esclarecendo dúvidas de natura administrativa e outros interesses que possam ter ocorrido em contrato no âmbito da administração estadual.
A nota afirma ainda, que o governo do Estado está aberto para colaborar com a polícia e que a PF, por ordem expressa do governador Tião Viana (PT-AC) tem acesso a todos os documentos necessários. A Sesacre destaca ainda que a controladoria do estado atua fortemente no controle interno para combater esse tipo de situação.
Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária, quatro de preventiva, seis mandados de busca e apreensão, 13 de condução coercitiva e afastamento das funções públicas de dois servidores e bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão. Participam da ação 55 policiais federais e seis auditores da CGU.
Dentre os crimes investigados estão, adulteração de cilindros de oxigênio, mediante transvase – quando o produto é transferido para outros cilindros em quantidade menor -, sobrepreço em contratos, favorecimento às empresas suspeitas e deficiência nos controles de entrega dos cilindros contratados. Há a suspeita de um esquema de pagamento de propina envolvendo servidores estaduais.