Apoio do Poder Judiciário Acreano nas causas indígenas é destaque durante comemoração do Dia do Índio em aldeia de Feijó
Em comemoração ao Dia do Índio, no último dia 19 de abril, o juiz de Direito Alex Oivane, titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó, visitou a aldeia Morada Nova, da etnia Shanenawa, localizada no mesmo município da Comarca. Na ocasião, as lideranças indígenas agradeceram o apoio do Poder Judiciário Acreano nas políticas afirmativas em relação aos direitos dos povos tradicionais.
“O estado brasileiro tem que fomentar a preservação e difusão da cultura do povo indígena, cuja riqueza e diversidade trazem ao branco uma nova perspectiva de preservação ambiental e relações interpessoais”, comentou o Alex Oivane sobre a importância da valorização dos conhecimentos dessas populações.
O magistrado, convidado pelo cacique da aldeia, Carlos Brandão Shanenawa, representou o Poder Judiciário Acreano durante as comemorações realizadas pelo Dia do Índio. O líder da tribo lembrou ainda a contribuição da desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Denise Bonfim, e das desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari quanto ao respeito aos povos tradicionais.
Apoio do Judiciário Acreano
O Poder Judiciário preocupa-se com a diversidade cultural e promove ações visando levar direitos básicos a sociedade acreana. Além de campanhas de proteção à mulher, realizadas pela Coordenaria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que dialogam com indígenas.
Inclusive no último dia 12 de Abril, a desembargadora-presidente Denise Bonfim e a decana da Corte de Justiça e responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres, Eva Evangelista, reuniram-se com representantes da aldeia Morada Nova.
Na ocasião, o cacique Carlos Brandão falou sobre decisão do juiz de Direito Alex Oivane, ao determinar que parte de uma condenação criminal fosse cumprida na aldeia, com a fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do líder da tribo.
Direitos a serem garantidos
Os povos indígenas foram perseguidos, dizimados e injustiçados pela história e falta de políticas públicas em relação a sua cultura e suas necessidades dentro do contexto social contemporâneo, no qual as aldeias indígenas não se apresentam tal qual à época da chegada dos portugueses nas terras tupiniquins, há mais de 500 anos.
Educação, saúde e demarcação territoriais são algumas das necessidades básicas dessas populações. Por isso, é preciso ampliar a defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
A Justiça brasileira por meio de várias decisões vem definindo interesses dos indivíduos indígenas, assim como o destino de comunidades inteiras. Com isso, é estabelecida a convivência entre nossa cultura e os povos tradicionais.
