Ibama flexibiliza normas para multar serrarias que compram madeira ilegal
BRASÍLIA — O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ), Eduardo Bim , flexibilizou normas de fiscalização e multa a compradores de madeira ilegal que tenha sido comercializada com base em documentos de origem florestal (DOFs) fraudados.
Os DOFs fazem parte de um sistema que, em tese, permite o rastreamento da origem da madeira vendida. O objetivo é evitar que madeira retirada de forma ilegal possa abastecer o mercado legal do produto. Para especialistas na cadeia da madeira produzida na Amazônia, a medida pode beneficiar serrarias que trabalham com madeira ilegal retirada de unidades de conservação.
O documento do presidente com a nova diretriz sobre a aplicação de multas foi repassado a todas as superintendências do órgão espalhadas pelo Brasil nos últimos dias. Nesta semana, o governo anunciou um aumento de 29,5% na taxa de desmatamento da Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019.
Até a assinatura do despacho de Bim, serrarias compradoras de madeira com base em DOFs fraudados estavam sujeitas a multas aplicadas pelo Ibama e outros tipos de punição. Um fiscal do Ibama ouvido pelo GLOBO sob a condição de anonimato afirma que o despacho abre uma brecha perigosa para a comercialização de madeira ilegal.