MPAC e outras instituições discutem estratégias de proteção a crianças e adolescentes em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião com diversos órgãos para estabelecer estratégias de combate, prevenção e proteção das crianças e adolescentes no município durante o ano de 2020.
O encontro, que teve à frente o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, titular da Promotoria de Justiça Feijó, reuniu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Núcleo da Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social (Semcis), vereadores e sociedade civil.
Uma das ações propostas faz parte do projeto Sentinela, e visa capacitar a comunidade escolar – professores, diretores, pedagogos e inspetores – para identificar e atuar diante de casos envolvendo violência sexual, psicológica ou física contra crianças e adolescentes.
Segundo o promotor de Justiça, é comum que estes profissionais tenham receio em denunciar estes casos, com medo de represálias por parte das famílias ou de grupos criminosos.
“Por isso a importância em capacitá-los, orientando como devem atuar sem colocar em risco a sua integridade física e sem expor a vítima, encaminhando as denúncias para os órgãos competentes”, explicou.
Outra ação definida na reunião foi a promoção de blitze educativas, com participação de toda a Rede de Proteção, em hotéis, motéis, bares, restaurantes e casas noturnas.
O intuito é esclarecer os direitos e obrigações a que estes estabelecimentos estão sujeitos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobretudo quanto à proibição da venda de álcool, cigarros e drogas, bem como a hospedagem de menores em hotéis sem a presença do responsável legal.
“Queremos com isso prevenir a prostituição infantil e evitar que os jovens caiam no mundo das drogas e da criminalidade”, destacou o promotor de Justiça.