MPAC realiza Fórum de Segurança Pública para discutir soluções de combate à criminalidade no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove dos dias 19 e 20 de novembro, a partir das 17h30min, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), o “Fórum de Segurança Pública: um direito fundamental do cidadão”. O evento visa discutir com a sociedade, operadores do direito e integrantes dos órgãos de segurança pública, soluções para a área de Segurança Pública no estado do Acre.
Os principais eixos de discussão versam sobre a problemática de homicídios, tráfico de drogas, sistema penitenciário e organizações criminosas em um fórum que contará com a participação de especialistas nos temas abordados. A proposta é a construção de um conjunto de proposições e ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência e à criminalidade no estado do Acre.
“O Ministério Público trabalha para dialogar e combater qualquer ação que represente ameaça ao Estado Democrático de Direito, principalmente, ameaça ao direito à inviolabilidade da vida, à liberdade e à segurança dos indivíduos, ora asseguradas no art. 5.º, da nossa Constituição Federal”, destacou a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
“Por isso, o MPAC atua estrategicamente na prevenção e na repressão da criminalidade buscando uma atuação integrada com os demais órgãos, poderes constituídos e a sociedade, a fim de colaborar com o desenvolvimento de ações preventivas e soluções de enfrentamento à violência e à criminalidade no estado do Acre”, complementou a procuradora-geral.
O MPAC, atento à realidade local e aos problemas que mais afligem a segurança pública local, alinhado à estratégia nacional proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vai discutir com a sociedade, magistrados, membros do ministério público, defensores públicos e advogados, e integrantes dos órgãos de segurança pública do Estado, a fim de que propostas de melhorias para a Segurança Pública nessas áreas possam ser coletadas e documentas para servirem de subsídio a futuras políticas públicas a serem executadas pelo Poder Executivo.
O Fórum é aberto e qualquer pessoa pode participar mediante inscrição prévia e gratuita, porém, as vagas são limitadas e podem ser requeridas pelo link https://eventos.mpac.mp.br/enrol/index.php?id=13, no site do MPAC. Sendo parte do calendário de agendas de gestão da procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o evento também integra a programação de 55 anos de instalação do MPAC.