Feijó 24 horas

Lideranças evangélicas e católicas da Bolívia estão denunciando a tentativa do presidente Evo Morales de criminalizar a evangelização. O Novo Código do Sistema Criminal boliviano, proposto em dezembro e que deve ser aprovado em breve, trouxe uma série de mudanças na legislação, visando a se conformar à visão bolivariana de sociedade. Bispos católicos e pastores de diferentes igrejas evangélicas chamam atenção ao artigo 88, que prevê com prisão de sete (7) a doze (12) anos. O problema é que seu 12º parágrafo caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”.

Nesta segunda-feira (8), centenas de evangélicos fizeram manifestações na capital La Paz. Além dos líderes religiosos, também protestam advogados e jornalistas. Eles denunciam que o Novo Código do Sistema Criminal acaba com a liberdade de imprensa nos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação”. Na prática, eles preveem prisão para quem fizer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos.

O argumento central do governo boliviano é que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou na imprensa) é uma “concessão de Estado”. Esse é um pensamento típico das ditaduras, que aproxima mais ainda a Bolívia da Venezuela, que compartilha do mesmo ideal “bolivariano” – que nada mais é uma forma latino-americana de comunismo.

Um grupo de representantes da associação Igrejas Evangélicas Unidas revelou que fez um ato em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa, que deverá aprovar as mudanças propostas por Evo Morales. Eles divulgaram uma declaração na qual exigem “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”.

Segundo os pastores, o artigo 88 dá margem a interpretações de que qualquer atividade de evangelização seja criminalizada. Também dizem que isso inviabiliza o trabalho com pessoas que recebem nos centros de recuperação de alcoolismo e dependência de drogas dirigido por religiosos.

As propostas da nova lei contradizem o artigo 4 da Constituição da Bolívia, que prevê a liberdade de culto. No entendimento dos líderes religiosos, toda manifestação fora dos templos estaria sujeita à censura, o que impediria, por exemplo, retiros de igrejas, procissões ou caminhadas do tipo “Marcha para Jesus”.

Chamam a atenção também para as “restrições à realização de atividades em grupo”, contempladas na nova legislação, que poderia resultar na intromissão do governo nas atividades das igrejas, como cultos.