Projeto da Câmara propõe tornozeleira eletrônica para homem que agride mulher
BRASÍLIA – Na mesma semana em que a paisagista Elaine Perez Caparroz ser agredida em casa , foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que um sistema de alerta para tentar evitar agressões domésticas. A proposta do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) prevê a possibilidade da mulher que sofre ameaças de agressão pedir à Justiça para que o acusado utilize tornozeleira eletrônica.
No modelo proposto no projeto, a vítima instalaria em sua residência um equipamento que dispara um alarme caso o agressor se aproxime do local. Além da vítima, a notificação também chegaria a uma central de monitoramento.
De acordo com o deputado, essa é uma política pública adotada em Pernambuco que tem funcionado. Informações da Secretaria da Mulher do estado indicam que 726 mulheres utilizaram o mecanismo desde 2013. Atualmente, são 135 aparelhos ativos. Nos anos de funcionamento da iniciativa, nenhuma das beneficiadas foi assassinada. A ideia de Coutinho é levar o mecanismo para o resto do país.
– Acho que isso pode ser mais um mecanismo de proteção, porque, se a pessoa que está sendo monitorada faz uma aproximação, automaticamente já é acionado na central de controle- disse o deputado.
A proposta foi apresentada três dias após a paisagista Elaine Perez Caparroz ser agredida em casa pelo estudante de direito Vinícius Batista Serra, no Rio de janeiro, um caso que, segundo o deputado, o “chocou bastante”.
Proteção às mulheres em Pernambuco
Além do monitoramento eletrônico, o estado nordestino também tem outros projetos para proteger as vítimas de agressões domésticas. A Patrulha Maria da Penha, por exemplo, consiste em um sistema de monitoramento das mulheres que pediram medidas protetivas de urgência.