Sefaz apreende rebanho bovino retirado do estado sem pagar imposto
Uma equipe de investigadores do Grupo de Enfrentamento a Crimes Contra a Ordem Tributária (GECOT) apreendeu um caminhão boiadeiro que transportava ilegalmente 95 cabeças de gado, sem o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido. A detenção do motorista e apreensão dos animais ocorreu na noite da última quinta-feira (dia 4) no posto fiscal da Tucandeira, localizado na divisa do Acre, com Rondônia.
Os animais procedentes das propriedades rurais do município de Brasileia estavam sendo transportados com uma Guia de Transporte Animal (GTA) do estado Amazonas, com destino ao estado de São Paulo. O motorista do caminhão boiadeiro que não teve o nome divulgado responderá criminalmente por falsificação de documentos públicos e fraude, enquanto o proprietário dos animais por sonegação tributária e associação criminosa. “O rebanho bovino apreendido está avaliado em R$ 230.000,00, o imposto devido chega aos R$ 25 mil”, revelou o delegado Pedro Resende, que coordenou a operação policial.
A autoridade policial em entrevista concedida a imprensa local, destacou que essa prática criminosa de tentar burlar a fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) vem sendo duramente sendo combatida pelo governo do Estado. “ As investigações continuarão e outras pessoas que estão envolvidas no esquema criminoso serão presas”, declarou Resende.
O chefe da Divisão de Mercadorias da Sefaz, Mauro Ferreira destacou que trabalho integrado dos órgãos fiscalizadores tem contribuído para combater a sonegação de ICMS. “Essa parceria com Policia Civil é de fundamental importância para que consigamos combater de maneira mais eficaz os crimes contra a ordem tributária.”, observou.
A venda sem controle de bezerros e de animais em pé para os estados de Rondônia e Mato Grosso têm refletido na redução da oferta do gado de corte. Em outras ocasião, os criadores comercializam as matrizes com o preço do bezerro de apartação sendo comercializado por R$1.800,00, muitos deles não querem abrir mão dos animais. Um plantel com 100 vacas que gera 30 bezerros garante uma renda anual de R$54 mil, sem necessidade de vender as matrizes para garantir o rendimento da propriedade.