TJAC leva cidadania e inclusão social a população indígena de Feijó

As águas do Rio Envira levaram a embarcação que diminuiu distâncias e aproximou as ações do Tribunal de Justiça do Acre no Município de Feijó, distante cerca de 360 km de Rio Branco. Pela primeira vez na história, a aldeia indígena Morada Nova foi alcançada pelo Poder Judiciário Estadual, com atividades de cidadania e inclusão social.

A iniciativa teve o reconhecimento das diversas tribos que participaram da IV Assembleia da Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore) – como Shanenawa, Huni Kuin, Ashaninka, Jaminawás, Kaxinawás, Chacawás, Náuas, Iauanauás, Apurinã, Arapaso, Banawá, Juma, Caripunas, Karitianas, e até alguns índios isolados.

“Em 517 anos nunca tivemos aqui qualquer membro do Judiciário. Então só temos que parabenizar o Tribunal, e nos alegrar com essa aproximação tão importante, que muito nos ajudará a conhecer melhor nossos direitos e fortalecer a nossa cultura”, disse o líder indígena e representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Brandão.

A desembargadora Eva Evangelista, presidente do TJAC em exercício; a desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC); e o juiz de Direito Alex Oivane, titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó, representaram a Justiça Estadual no evento.

A ação deslinda o compromisso da Instituição em promover o bem da sociedade, oferecendo os melhores serviços, e assegurando os direitos dos cidadãos.

Pelo menos 120 famílias, cerca de 740 pessoas, vivem na Aldeia Morada Nova.

Também compareceram à Assembleia Antônio Apurinã, líder da Organização dos Povos Indígenas do Acre (Opiara); Letícia Yawanawa, coordenadora da Sitoakore; Silvana Shanenawa (representante da Região de Feijó), os vereadores desse município, Tarcisio e Terezinha, a ex-deputada Perpétua Almeida, e outros.

Decana da Corte de Justiça Acreana, a desembargadora Eva Evangelista se disse emocionada com a acolhida dos nativos, e admirada pela forma como “estavam integrados a uma história de luta em defesa das mulheres indígenas”.

Ao falar sobre o voto consciente, e da responsabilidade de cada um sobre os rumos do País, a desembargadora Regina Ferrari também deixou uma mensagem reflexiva. “Vamos todos parar para pensar, analisar. Temos de buscar permanentemente o respeito, que é um direito universal. E o amor, que é uma virtude em todos os povos. Que possamos cultivar a generosidade e a bondade. Só assim, poderemos construir a paz social”, disse.

“Se o homem branco tivesse esse nível de respeito e harmonia, teríamos uma sociedade com menor índice de violência e criminalidade, e com bem menos problemas”, completou o juiz Alex Oivane.

Para Antônio Apurinã, a inclusão do Poder Judiciário Acreano na agenda demonstra “o avanço democrático na consolidação das tribos”, de modo que deveriam se “apossar de todo ensinamento que fosse repassado”.

Letícia Yawanawa considerou que, a partir de agora, serão estabelecidas parcerias para intensificar as ações do Judiciário na aldeia. “Isso nos dá mais segurança, e melhores condições de proteger e de cuidar da nossa gente”, completou.