Tribunal de Contas vai fazer ‘varredura’ para descobrir servidores com acúmulo de cargos públicos no Acre

Tribunal de Contas vai fazer ‘varredura’ para descobrir servidores com acúmulo de cargos públicos no Acre (Foto: Divulgação/TCE-AC)

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) vai fazer uma varredura nas folhas de pagamento dos órgãos públicos do Acre para tentar descobrir a existência de servidores com acúmulo de cargos. A medida foi anunciada pelo órgão nesta quarta-feira (25).

Conforme o TCE, o levantamento dos dados vai ser feito por meio do Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sicap). Com a ação, o órgão quer evitar prejuízos para os cofres das instituições públicas.

O Sicap permite que o TCE tenha acesso a informações sobre a folha de pagamento das entidades públicas estaduais e municipais, além de todos os dados necessários ao acompanhamento das despesas de pessoal.

A chefe da diretoria de auditoria financeira e orçamentária do TCE-AC, Semírames Maria Dias, falou sobre a medida e disse que vai ser rotineira.

“Esse trabalho é fruto da resolução 102, que institui o Sicap. Vai ser um trabalho rotineiro do TCE. Já temos as folhas de pagamento dos órgãos do estado e municípios e estamos nesse trabalho. Quando encerra o bimestre, os jurisdicionados têm 30 dias para encaminhar as informações. Então, o próprio sistema vai alertar que aquele CPF possui outro vínculo”, explicou Semírames.

Conforme ela, inicialmente o TCE vai fazer um trabalho pedagógico com os gestores. Assim que as informações forem enviadas ao sistema, o órgão vai dar um prazo para que a situação seja regularizada.

“O sistema, assim que receber as informações, vai emitir o alerta pedagógico e só mais lá para frente, quando a gente não tiver uma resposta daquele gestor é que vão ser autuados procedimentos específicos. A gente vai auxiliar os gestores no momento de uma possível contração”, disse a chefe