Tribunal de Justiça promoverá duas edições do Projeto Cidadão em Feijó
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá duas edições do Projeto Cidadão, no município de Feijó, na primeira semana de novembro. A primeira edição, no dia 8, será na Aldeia Morada Nova, destinada especificamente aos indígenas e, a segunda, dia 9, será na área urbana da cidade.
Com a finalidade de assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, o Projeto Cidadão será realizado de forma diferenciada na aldeia indígena para garantir a esses povos o respeito à sua organização social.
Um dos pontos de destaque para essa atividade será a possibilidade de retificar a certidão para inclusão de nome indígena da etnia. Muitos deles alegaram ter dificuldade em comprovar que pertencem à sua comunidade, em virtude de não constar na Certidão de Nascimento qualquer identificação de indígena, o que ocasiona sérios riscos aos seus direitos.
Uma triagem prévia para identificar os indígenas com esse problema será feita no dia 5, a partir das 8h, na escola Tekahayne Shanenawa. Todo o procedimento é com a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).
No dia do Projeto Cidadão na aldeia, equipes da Saúde também estarão prestando atendimento e outras equipes disponibilizarão a primeira via de RG e CPF. Segunda via desses dois documentos não podem ser emitidos durante a ação.
Área urbana
Já no dia 9, na área urbana da cidade de Feijó, na Escola Professor Severino Cordeiro, a atividade contará com vários atendimentos (emissão de RG e CPF, Justiça Comunitária, Defensoria Pública, atendimento de saúde entre outros) e será finalizada com o tradicional Casamento Coletivo. As inscrições serão abertas a partir de segunda-feira (29), até o dia 8 de novembro, no Cartório da cidade.
Desde junho de 2017, já na atual Administração da desembargadora-presidente Denise Bonfim, foram atendidos quase 29 mil pessoas pelo Projeto Cidadão incluindo cada pessoa participante dos Casamentos Coletivos.